Posse de arma
O líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, popularmente conhecido como Cacique Suruí, foi condenado pela Justiça Federal a cumprir uma pena de 7 anos e 6 meses em regime semiaberto. A decisão foi emitida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis após a análise de provas coletadas em uma investigação iniciada em 2025.
A sentença declarou o réu culpado por posse irregular de armamentos de uso restrito, que apresentavam numeração suprimida, além do crime de corrupção de menores. Essa deliberação ocorreu durante uma audiência realizada na última sexta-feira, 10 de julho, e foi oficialmente divulgada na segunda-feira, dia 13.
Abordagem e investigação
A investigação teve início a partir de uma ação da Força Nacional de Segurança Pública durante a Operação Pataxó, que ocorreu no município de Porto Seguro. Em 2 de julho de 2025, o cacique foi parado enquanto dirigia uma caminhonete que transportava armas e munições sem a devida autorização legal. Dois adolescentes também estavam presentes no veículo.
Conforme informações da Justiça Federal, as apurações revelaram que os adolescentes eram utilizados em atividades ligadas ao transporte e guarda das armas, além de receberem treinamento para manuseio das mesmas. Essas conclusões se basearam em depoimentos colhidos por agentes, nos interrogatórios do acusado e na análise dos dados obtidos a partir dos celulares apreendidos.
Dentre as evidências coletadas, foram encontrados diálogos e gravações em vídeo que sugeriam a participação dos jovens em atividades como o manejo e disparo das armas sob a supervisão do réu.
Fundamentação da sentença
Na fundamentação da decisão, o juiz federal enfatizou que tanto a materialidade quanto a autoria dos delitos estavam solidamente comprovadas através de um conjunto robusto de provas. A pena aplicada considerou a gravidade dos atos, especialmente pelo uso indevido de armamento restrito e pelo envolvimento de menores.
Além da pena privativa de liberdade, foi imposta uma multa.
Argumentos da defesa
A defesa argumentou que Cacique Suruí teria recebido as armas como doação por parte de integrantes da própria comunidade indígena e que sua intenção era entregá-las às autoridades competentes. Contudo, essa linha defensiva foi rechaçada pelo juiz.
A sentença indicou que não houve comprovação da legalidade na posse ou porte das armas, nem evidências suficientes para sustentar que o armamento seria destinado à entrega às autoridades. O juiz também ressaltou que o réu manteve as armas em sua posse por um período indeterminado, o que enfraqueceu sua versão sobre os fatos.
Até o fechamento desta matéria, não havia declaração pública por parte da defesa sobre a condenação recebida.
Contexto e histórico
A prisão do líder indígena ocorre em um cenário onde há um aumento na segurança na região sul da Bahia, marcada por conflitos fundiais entre comunidades indígenas e fazendeiros. A Operação Pataxó é uma das iniciativas implementadas pelo governo federal para conter a crescente violência no local.
No momento da abordagem policial, foram apreendidas pistolas com numeração raspada, diversas munições de calibres variados, carregadores com alta capacidade e outros equipamentos táticos.
O cacique ficou detido por aproximadamente dois meses antes de ser libertado em setembro de 2025.
A área habitada pelas comunidades Pataxó tem enfrentado nos últimos anos episódios frequentes de violência relacionados a disputas territoriais e à atuação de grupos criminosos, o que resultou na presença reforçada das forças federais para garantir a segurança pública na região.
